Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei nº
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:04

Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN

Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 09:55

Médico é condenado a indenizar paciente que teve rosto deformado em tratamento estético

Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:10

Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:24

DECRETO Nº 8.488, DE 10 DE JULHO DE 2015

Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:45

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:45

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:50

MPF/SC obtém na Justiça indisponibilidade de bens de envolvidos na Máfia das Sanguessugas

O MPF/SC, juntamente com a AGU, conseguiu bloquear os bens de 10 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Sanguessugas, desarticulada em 2006
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:09

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21

Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas

A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:17

Decreto nº 7.437, de 10 de Fevereiro de 2011

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:13

Afastamento por licença médica não anula direito à férias

O Município de Mossoró terá que conceder o período de Férias, que foi negado a um servidor, relacionado aos anos de 2002 a 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.016, de 26 de Novembro de 2009

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02

4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:57

Estado deve fornecer prótese ocular à criança

, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 19:49

3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:45

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:48

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 13281

trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e altera o Anexo II da Lei nº

julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de

Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016

Caso aconteceu em 2006, em Urussanga. Vítima pediu aplicação de botox, mas segundo perito, o material usado deve ter sido outro.

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir

Defesa, firmado na Cidade de Praia, em 15 de setembro de 2006

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

O MPF/SC, juntamente com a AGU, conseguiu bloquear os bens de 10 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Sanguessugas, desarticulada em 2006

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

O Município de Mossoró terá que conceder o período de Férias, que foi negado a um servidor, relacionado aos anos de 2002 a 2006.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas

, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

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